Jornada de trabalho de radiologistas da rede estadual será reduzida, afirma governador
Os profissionais de Radiologia, que fazem parte do serviço público estadual conseguiram, nesta segunda-feira (4).....
Publicado Segunda-Feira, 4 de Maio de 2015, às 19:42 | Assessoria

 

Governador informou que o decreto será encaminhado o mais rápido possível para a Assembleia Legislativa

Governador informou que o decreto será encaminhado o mais rápido possível para a Assembleia Legislativa

Os profissionais de Radiologia, que fazem parte do serviço público estadual conseguiram, nesta segunda-feira (4), a garantia de que o governo de Rondônia regulamentará a jornada de trabalho. A carga horária semanal passará para 24 horas semanais, conforme estabelece legislação específica da categoria. O governador Confúcio Moura anunciou que o decreto que trata dos ajustes será encaminhado para a Assembleia Legislativa o mais rápido possível.

O assunto foi tratado durante reunião no auditório do Palácio Getúlio Vargas, onde estavam lideranças dos radiologistas, o vice-governador Daniel Pereira e o secretário adjunto da Saúde, Eduardo Maiorquim.

João Batista Souza do Nascimento, o João da Moto, ex-presidente da Associação dos Servidores do Hospital de Base, foi apontado pelo governador como um dos defensores mais atuantes da mudança na legislação. Ele explicou que os servidores contratados através de concurso trabalham 30 horas semanais, embora a legislação federal estipule 24 em razão dos riscos à saúde a que os trabalhadores são expostos.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, Caio Marin, o presidente do Sindicato dos Radiologistas, Ronaldo Costa Pinheiro, e o presidente do Conselho Regional de Radiologia Médica, Adriano Dias, participaram do evento e agradeceram pela iniciativa do governo. O projeto de lei que seguirá para a Assembleia Legislativa tratará da redução da carga horária e também estabelecerá que os editais para a contratação de novos profissionais para a área já venham com a inovação.

LEGISLAÇÃO

Governador se reuniu com radiologistas

Confúcio Moura explicou que uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, que adaptava a legislação estadual à federal, com a redução da carga de trabalho semanal, foi vetada em razão do vício de origem, uma vez que só o Executivo pode legislar quando ocorre impacto financeiro.

O vice-governador Daniel Pereira e o secretário adjunto da Sesau, Eduardo Maiorquim, foram incumbidos de se reunirem com as lideranças dos radiologistas para tratar da elaboração do decreto governamental que será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa.