Ministério Público de Rondônia apoia instalação de Observatório Social em Porto Velho
Publicado Segunda-Feira, 30 de Julho de 2012, às 08:24 | ASCOM

 

O Ministério Público de Rondônia realizou nesta quinta-feira (5/5), a II Conferência sobre Controle Social das Licitações e Gastos Públicos, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, cujo principal objetivo foi a criação e instalação do Observatório Social de Porto Velho (OSPVH). O evento foi coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA).



O Observatório social de Porto Velho é uma organização não governamental, cujo objetivo é obter maior comprometimento de toda a sociedade com a transparência, o controle social e a cidadania. Durante a abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira, afirmou que o Ministério Público apoia incondicionalmente todas as iniciativas no sentido de acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. “Seremos um parceiro dessa iniciativa e não poderia ser diferente”, ressaltou. “É preciso cada vez mais conscientizar os cidadãos para acompanhar todos os processos de aplicação dos recursos públicos”, acrescentou, acentuando que o MP de Rondônia vem procurar reforçar sua estrutura para acompanhar de forma mais eficiente os processos na área da Probidade Administrativa.



O diretor do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA), Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab, ressaltou que o cidadão precisa se engajar nesse trabalho de fiscalização da aplicação de recursos pelos agentes públicos. Ele citou a experiência positiva do Observatório Social de Rolim de Moura, o qual, pelo processo de fiscalização, conseguiu reduzir os gastos nos processos de licitação e também de vereadores que tinham faltas sem justificativa.



O Presidente do Observatório Social de Rolim de Moura, José Roberto de Jesus, agradeceu o apoio que recebeu do MP de Rondônia, por meio da equipe do CAO-PPA, nas ações do órgão em Rolim e a instalação em Porto Velho. “O Observatório Social não atua sobre pessoas, mas prima pela fiscalização dos processos, independentemente de quem esteja ocupando o cargo público”.
 

 MPRO