Desmatamento na Amazônia é maior em terras da União, constata Sipam
Publicado Segunda-Feira, 30 de Julho de 2012, às 12:22 | Estado de São Paulo

 

Os candidatos a um título de propriedade em terras da União na Amazônia respondem por uma taxa de desmatamento duas vezes superior ao atual limite legal de abate de árvores na região: 40,4%, indica o primeiro monitoramento ambiental do Programa Terra Legal.

Levantamento feito pelo Sipam, o Serviço de Proteção da Amazônia, mostra que as áreas federais sujeitas à regularização já têm uma área desmatada equivalente a quase 60% do tamanho do Estado de São Paulo.

O levantamento indica também que as áreas federais ocupadas irregularmente e alvo do programa respondem por 18% do desmatamento registrado no ano passado. A taxa oficial foi a menor em mais de 20 anos.

"São áreas de ocupação mais antigas e quem obtiver os títulos de terra terá de se adequar à legislação ambiental", avalia o coordenador do programa Terra Legal, Carlos Guedes. As regras do programa preveem até a retomada pela União da terra que registrar desmatamento irregular após a entrega do título.

Balanço. O Sipam está encarregado de monitorar as áreas que vierem a ser regularizadas. A meta do Terra Legal é entregar 50 mil títulos de terras na Amazônia até o final deste ano.

O monitoramento da Gleba Curuá, no Pará, onde foram distribuídos os primeiros 236 títulos a posseiros, mostra que a área regularizada registrou uma taxa de desmatamento 4 vezes menor do que as áreas não regularizadas desde a edição da medida provisória que criou o programa Terra Legal, no início do ano passado.

"Isso mostra que o programa não é responsável pelo aumento do desmatamento, como se dizia", afirma Carlos Guedes, referindo-se a um estudo da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que vinculou o desmatamento à expectativa de distribuição de títulos de terras a posseiros.

O Terra Legal prevê o reconhecimento da posse a quem ocupou terras na Amazônia até 1.º de dezembro de 2004. O programa vai recorrer a imagens de satélite e vistorias para comprovar as ocupações.

"Promoção". Posses médias e grandes serão vendidas a preços inferiores aos de mercado. A maior parte dos posseiros terá descontos superiores a 50%. Em alguns casos, os descontos poderão superar 80% .

Conforme mostrou o Estado ontem, a nova tabela de preços do programa prevê casos de pagamento de apenas R$ 2.99 por hectare de terra pública na Amazônia. Até o limite de 1.500 hectares, fica dispensada a licitação. E as posses menores (até 60 ou 100 hectares, dependendo do município) são reconhecidas gratuitamente.